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2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].